Processo 127557/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:12
Autuado em 31/03/2009 17:12
Oficio de encaminhamento 089/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 186/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   186/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   186/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:06/02/14), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:29/07/13)
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:18/10/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:18/10/13)
Interessado VLADIMIR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 09:43 AR do oficio OPD - 808/14 - GP
01/11/2013 08:38 do Protocolo 777254/13
06/09/2013 13:55 Petição de outra natureza
28/08/2013 02:18 Petição de outra natureza
23/08/2013 09:53 AR do ofício OCN - 4222/13 - DP
12/08/2013 11:19 Petição de outra natureza
12/08/2013 11:15 Petição de outra natureza
09/08/2013 16:26 Petição de outra natureza
26/07/2013 10:17 AR do ofício OCN - 4223/13 - DP
26/07/2013 10:17 AR do ofício OCN - 4221/13 - DP
25/07/2013 16:52 Petição de outra natureza
08/08/2011 13:02 AR devolução dos autos fisicios
28/05/2010 11:22 do Protocolo nº 294356/10, referente DOCUMENTAÇÃO
15/04/2010 10:47 do Protocolo nº 205060/10, referente pedido de copias
11/08/2009 15:52 do Protocolo nº 368023/09, referente a resposta ao ofício n° 1255/09-OCN-DCM do Sr. Moacyr J. de Oliveira.
11/08/2009 15:51 do Protocolo nº 367884/09, referente a resposta ao ofício n° 1256/09-OCN-DCM do Sr. Nelson T. de Oliveira.
04/08/2009 13:58 do Protocolo nº 350558/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1257/09-OCN-DCM do Sr. Vladimir da Silva.
13/07/2009 16:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1257/2009-OCN-DCM
13/07/2009 15:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1256/2009-OCN-DCM
13/07/2009 09:29 do Protocolo nº 311188/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1255/09-OCN-DCM.
08/07/2009 14:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1255/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2013 Ofício de Contraditório   4221/ 2013   
DP  06/07/2013 Ofício de Contraditório   4222/ 2013   
DP  06/07/2013 Ofício de Contraditório   4223/ 2013   
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1255/ 2009 02/07/2009 
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1256/ 2009 01/07/2009 
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1257/ 2009 01/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1562/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1768/2014
07/05/2014 874 Acórdão de Parecer Prévio nº 186/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 346/2014
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 330/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 615/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1519/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2014 08:52 DP  
13/08/2014 16:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1562/2014 -
13/08/2014 08:59 SMPjTC Parecer nº 11094/2014 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito.
11/08/2014 12:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1529/2014 -
31/07/2014 17:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1768/2014 -
06/06/2014 14:35 GAJTL  
06/06/2014 09:49 DP Informação nº 9711/2014 -
05/06/2014 10:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 808/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Informação nº 3774/2014 -
30/04/2014 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2014 -
30/04/2014 11:29 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 186/2014 -
21/02/2014 10:48 GAJTL  
20/02/2014 10:03 SMPjTC Parecer nº 2500/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas municipal. Município de Paiçandu. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
07/02/2014 11:09 DCM Instrução nº 372/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
06/02/2014 13:43 DP Informação nº 1943/2014 -
04/11/2013 09:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 346/2014 -
24/10/2013 09:56 DCM  
17/10/2013 14:04 DP Informação nº 22121/2013 -
28/08/2013 11:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2009/2013 -
04/07/2013 15:11 DP Informação nº 17988/2013 -
04/07/2013 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 4221/2013 -
04/07/2013 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 4222/2013 -
04/07/2013 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 4223/2013 -
04/07/2013 13:41 DCM  
03/05/2013 10:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1425/2013 -
02/05/2013 08:06 SMPjTC Parecer nº 5824/2013 - Irregularidade Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela irregularidade.
11/01/2011 12:31 DCM Instrução nº 1061/2013 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2010 16:36 SITIO  
31/05/2010 11:57 DCM  
22/04/2010 10:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 330/2010 -
20/04/2010 16:19 DAMP  
31/03/2010 08:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 253/2010 -
26/03/2010 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 633/2010 -
25/03/2010 08:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 615/2010 -
19/03/2010 12:22 SMPjTC Parecer nº 3596/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
16/07/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1089/2009 -
16/07/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1163/2009 -
16/07/2009 14:55 DCM Instrução nº 235/2010 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
14/07/2009 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1519/2009 -
24/06/2009 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 805/2009 -
24/06/2009 14:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1255/2009 -
24/06/2009 14:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1256/2009 -
24/06/2009 14:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1257/2009 -
24/06/2009 14:17 DG  
01/04/2009 17:05 DCM Instrução nº 1649/2009 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:12 DP  

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